(1997). The paradigm of expressive freedom: Its limits and paradoxes. The European Legacy: Vol. 2, Fourth International Conference of the International Society for the Study of European Ideas, pp. 515-522.

Human rights defenders (HRDs) fight for various human rights and address concerns related to corruption, employment, the environment, and other issues. They also challenge powerful state and private stakeholders and seek justice for human rights abuses. Therefore, HRDs are increasingly becoming targets of violent attacks and abuse with the aim of silencing them. This article begins by providing a brief definition of HRDs and then proceeds to outline the risks associated with their work in defending human rights. It also identifies (...) the perpetrators responsible for these violations. The article categorises the types of abuses against HRDs into two main categories, with a particular focus on the widespread tactic of using the legal system to target and silence defenders in Europe, which is also emerging globally. It introduces a taxonomy of various types of violations through the legal system. By categorising the types of violations against HRDs and establishing a taxonomy to aid in identifying these tactics, the article seeks to deepen understanding and awareness of the varied abuses experienced by HRDs, as well as their deviation from human rights standards, providing a valuable resource for academics, practitioners, and defenders. (shrink)

We propose six guideposts that states and hospitals should follow to respect disability rights when designing policies for the allocation of scarce, lifesaving medical treatments. Four relate to criteria for decisions. First, do not use categorical exclusions, especially ones based on disability or diagnosis. Second, do not use perceived quality of life. Third, use hospital survival and near-term prognosis (e.g., death expected within a few years despite treatment) but not long-term life expectancy. Fourth, when patients who use ventilators in their (...) daily lives (e.g., home ventilation) present to acute care hospitals, their personal ventilators should not be reallocated to other patients. Fifth, designate triage officers to assess patients individually on the basis of objective medical evidence, not stereotypes or assumptions. Sixth, include disability rights advocates in policy development and dissemination. (shrink)

Carta escrita por Gilda de Mello e Souza, remetida ao colega Oswaldo Porchat, que se encontrava em Berkeley, quando a ditadura civil-militar brasileira, recrudescida desde a implantação, em agosto de 1968, do AI-5, representava uma verdadeira ameaça a estudantes e docentes da Universidade de São Paulo, especialmente se lhe fizessem qualquer tipo de oposição. Porchat trocou uma sequência de cartas com Gilda nessa época, nas quais relata sua desilusão com a Faculdade de Filosofia, e com os acontecimentos políticos no Brasil. (...) Ao mesmo tempo, confessa estar encantado com a descoberta de novos elementos da Lógica, e com a atmosfera mais amena dos Estados Unidos. Porchat sabe que Gilda enfrenta momentos difíceis, tendo de assumir a Presidência do curso em meio à tentativa do reitor Miguel Reale de submetê-lo a um interventor. Enfrentando a dúvida sobre se valeria a pena retornar ao Brasil naquele momento, Porchat escreve à amiga. A carta a seguir expressa, dentro do que era possível na época, quando as correspondências eram vigiadas, o parecer de Gilda sobre as indagações do amigo, sobre os rumos da ditadura, e sobre o que ela pensava de sua própria atitude de resistência naquele contexto. A carta original, assim como a sequência de correspondências da qual faz parte, está depositada no Fundo Gilda de Mello e Souza, no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB/USP). Agradeço à família de Gilda, especialmente a Ana Luisa Escorel e a Laura Escorel, pela disponibilização desse documento para a presente publicação. (shrink)

(1996). Stereotype discourse in Israel. The European Legacy: Vol. 1, Fourth International Conference of the International Society for the study of European Ideas, pp. 680-688.

(1996). The contribution of communist states to the proscription of racist speech. The European Legacy: Vol. 1, Fourth International Conference of the International Society for the study of European Ideas, pp. 801-811.

(1996). The concept of Carolingian Europe in the foreign policy of the Federal Republic of Germany. The European Legacy: Vol. 1, Fourth International Conference of the International Society for the study of European Ideas, pp. 727-733.

(1996). Contract government and the academic intellectuals. The European Legacy: Vol. 1, Fourth International Conference of the International Society for the study of European Ideas, pp. 762-770.

Affective computing adopts a computational approach to study affect. We highlight the AC approach towards automated affect measures that jointly model machine-readable physiological/behavioral signals with affect estimates as reported by humans or experimentally elicited. We describe the conceptual and computational foundations of the approach followed by two case studies: one on discrimination between genuine and faked expressions of pain in the lab, and the second on measuring nonbasic affect in the wild. We discuss applications of the measures, analyze measurement accuracy (...) and generalizability, and highlight advances afforded by computational tipping points, such as big data, wearable sensing, crowdsourcing, and deep learning. We conclude by advocating for increasing synergies between AC and affective science and offer suggestions toward that direction. (shrink)

Este trabalho analisa os potenciais impactos do chamado Novo Ensino Médio na formação do estudante, especialmente na preparação para o exercício de uma cidadania ativa. Instituída com a Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a reforma do ensino médio pretende três alterações fundamentais: a primeira, promover o aumento progressivo da carga horária mínima até atingir o período integral. A segunda mudança, criar os “intinerários formativos”, com novas disciplinas, reduzindo relativamente a carga de conteúdos obrigatórios, e permitir ao estudante (...) orientar sua trajetória escolar para os seus interesses, inclinações e necessidades pessoais. A terceira, incentivar e ampliar a oferta do ensino técnico. Nossa avaliação sobre a reforma está ancorada no entendimento de Habermas de que a participação qualificada no debate público requer dos indivíduos o desenvolvimento e o uso de competências expressivas reconhecidas (legitimadas) pela comunidade interpretativa. A educação formal, nesta perspectiva, ao difundir as bases para definição racional dos argumentos e dos meios legítimos para expressão da vontade, visa capacitar e qualificar a participação dos indivíduos no debate público. As conclusões parciais resultantes desta abordagem estão baseadas em estudo empírico realizado na Escola Estadual Reverendo Hugh Clarence Tucker, no Rio de Janeiro. Elas indicam que, embora recentes e incompletas, as mudanças no ensino médio têm potencial para agravar as diferenças sociais entre estudantes pobres e ricos uma vez que as escolas particulares das elites são mais bem preparadas para este ambiente. Além disso, elas têm profissionais mais bem remunerados e cobrados em resultados mensuráveis pela administração escolar e pelas famílias. (shrink)

Este artigo tem como objetivo analisar a Sociologia do Direito de Jürgen Habermas, mostrando a centralidade do direito na sua teoria da ordem social. Como sociólogo formado na tradição alemã de grandes sínteses filosóficas, Habermas, em seu livro " Direito e Democracia – Entre facticidade e validade ", que nos guiará neste artigo, descreve o objetivo ambicioso de produzir uma teoria geral da ação social à maneira de Parsons. Em sua explicação sobre a natureza das sociedades, o direito positivo é (...) entendido como uma linguagem estabilizadora das interações sociais tendo o importante papel de estruturar a ordem social. Celebrado entre os juristas, o entendimento completo das proposições de Habermas requer conhecimento amplo e crítico das teorias sociológicas sobre a natureza da ordem social. Muitas vezes secundarizado por sociólogos, especialmente os tradicionalistas e conservadores, o autor promove um entendimento das normas legais como um processo dialógico e multideterminado, que não é apenas um reflexo das relações sociais, mas que também estabelece parâmetros para a composição de conflitos inerentes às interações sociais. (shrink)

(1996). Otherness, identity, and politics: Towards a framework of analysis. The European Legacy: Vol. 1, Fourth International Conference of the International Society for the study of European Ideas, pp. 409-414.

(1996). The historical lessons of human rights: In search of a new approach. The European Legacy: Vol. 1, Fourth International Conference of the International Society for the study of European Ideas, pp. 498-503.

(1997). Introduction: “Poohness”; or, of Universals, paradigms, and literature. The European Legacy: Vol. 2, Fourth International Conference of the International Society for the Study of European Ideas, pp. 199-205.

O presente artigo tem por objetivo examinar a alienação que envolve a atividade do professor coordenador, relacionando esse profissional às expectativas do ideário neoliberal, reproduzido pela escola burguesa e comparar as atribuições destinadas a esse profissional com o seu fazer efetivo. O universo da pesquisa engloba a escola pública do Estado de São Paulo e a atividade do professor coordenador, especialmente as de Ciclo II. O referencial usado é o materialismo histórico dialético, e a categoria de análise é a teoria (...) da alienação, formulada por Marx e estudada por Mészáros. (shrink)

(1996). Georges Sorel in North America. The European Legacy: Vol. 1, Fourth International Conference of the International Society for the Study of European Ideas, pp. 1459-1464.